Decreto nº 6.026, de 22/01/07

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, da Companhia Energética do Amazonas S.A. - CEAM.

Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

Portadora de Artrite Reumatóide é beneficiada pela Justiça

Liminar cautelar plano de saúde. Imposição à empresa contratada de realização do parto de beneficiária do plano. Adaptação de contrato que estabeleceu de forma clara e destacada o atendimento apenas ambulatorial e hospitalar sem obstetrícia.

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

Juiz concede tutela antecipada a paciente com problemas respiratórios

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

Terceira interpretação do TSE aponta 6 partidos que alcançam a cláusula de barreira

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

Arrecadação dos candidatos em todo o país cresceu 357% no segundo mês, alcançando R$ 698 milhões

Levantamento estatístico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, no segundo mês de campanha, houve crescimento de 357,27% na arrecadação total dos candidatos em comparação com julho.

Em GO, Lula fala do "fracasso" com PMDB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse durante um comício em Goiânia, nesta segunda-feira, que tentou de tudo para conseguir formalizar uma coligação oficial com o PMDB, mas não conseguiu.

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai